Últimas Notícias

8/12/2019 - 16h
Empresário é absolvido do crime de extração ilegal de areia por conta do restabelecimento da licença para exploração

8/12/2019 - 14h
TJ mantém decisão que determina ao Estado realizar melhorias em escola pública de Mossoró

7/12/2019 - 16h
Sem prova de reconciliação, divorciada não faz jus a pensão por morte do ex-marido

7/12/2019 - 14h
Segurada não é obrigada a devolver valor de beneficio recebido em duplicidade por erro do INSS

6/12/2019 - 18h
Caixa é condenada a quitar financiamento habitacional de mutuário com invalidez permanente

6/12/2019 - 17h
Terreno não edificado pode ser penhorado quando não destinado à unidade familiar