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Suspenso julgamento sobre normas de Roraima sobre sabatina de indicados para cargos no estado
Aluno de faculdade particular pode pedir ressarcimento por serviço que não foi prestado
Adiado no STF julgamento sobre a possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios
16/10/2018 - 14h59 Reserva de vagas para cotas sociais deve ocorrer quando o número de vagas oferecidas for igual ou superior a 3
16/10/2018 - 14h27 Segunda Turma mantém modalidade de demissão por ausência de provas de suposta coação
16/10/2018 - 13h54 MP de São Paulo pede que município de Guarulhos repare danos a consumidores
16/10/2018 - 13h23 STF deve decidir se há interesse jurídico da Caixa em ações envolvendo seguro habitacional no âmbito do SFH
16/10/2018 - 12h51 Suspenso julgamento sobre equiparação de salários de procuradores do RJ aos dos ministros do STF
16/10/2018 - 12h19 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos vai indenizar cliente que teve mercadoria entregue a desconhecido
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